Pode
ser difícil tornar ilegais programas espiões
Os legisladores norte-americanos ainda precisam descobrir a melhor maneira
de combater o "spyware", software usado para rastrear atividades
de internautas, afirmou um grupo de defesa de direitos civis dos Estados
Unidos.
Em lugar de redigir
projetos de lei precisos para proibir táticas específicas de espionagem
online, o Congresso dos Estados Unidos deveria estabelecer uma carta geral
de direitos de privacidade na Internet para proteger os usuários contra
vigilância secreta de suas atividades, defende o Centro para Democracia e
Tecnologia (CDT).
A preocupação quanto ao
uso de software de espionagem vem crescendo nos últimos anos, com
anunciantes online e redes de troca de arquivos musicais como o Kazaa
instalando programas nos computadores de seus usuários para monitorar
suas atividades ou usar os processadores de suas máquinas para outras
finalidades.
O spyware pode causar
travamento ou lentidão em computadores infectados e muitas vezes é difícil
localizá-lo e eliminá-lo. Além disso, é bastante comum que os usuários
não saibam que estão sendo monitorados para fins comerciais.
Ainda que certos spywares
possam violar leis de privacidade nas comunicações e contra a invasão
de computadores, a maior parte dos programas é protegida por cláusulas
escondidas em meio aos longos e detalhados contratos de uso que os usuários
têm de aceitar ao baixar outros programas, afirmou o CDT em relatório.
Certos programas de spyware podem violar as leis de fraude no comércio,
mas a Comissão Federal de Comércio (FTC) não agiu contra os responsáveis
por eles, até agora.
¿Diversos legisladores
norte-americanos apresentaram projetos de combate ao spyware, mas seus
termos são tão amplos que poderiam proibir também tecnologias inócuas
como "cookies" e sistemas de atualização automática de
software, que não representam séria ameaça¿, disse o CDT.
"A dificuldade em
atribuir significado preciso ao termo spyware causa problemas para redigir
uma definição clara o bastante para uso legislativo", afirma o
relatório. "Por isso, acreditamos que será difícil tratar de todas
as preocupações com o spyware sem que surja uma legislação geral de
proteção à privacidade online".
Tentativas para aprovar
uma legislação como essa não avançaram, nos últimos anos. O Comitê
de Comércio do Senado aprovou um projeto no primeiro semestre, mas ele não
foi votado em plenário.
O Kazaa agora oferece uma
versão que afirma não conter spyware para o seu popular software de
troca de arquivos online.
Reuters
|
