Gravadoras podem obter
identidades dos internautas, diz juiz
da Folha Online
Um juiz federal norte-americano decidiu que as gravadoras podem obter as
identidades de internautas que trocam músicas pela internet, desde que elas
provem que houve crime de violação de direitos autorais.
A decisão é uma vitória para as gravadoras, que processam os internautas por
um método anônimo --elas obtêm os endereços IP, que identificam os micros
dos usuários na internet para processá-los.
As identidades só devem ser reveladas pelos provedores depois que a Riaa
(associação que representa as gravadoras) prova que os internautas violaram
direitos autorais. Os provedores, porém, relutavam em entregar as identidades
às gravadoras.
Denny Chin, de Nova York, decidiu na segunda-feira que a Cablevision, que provê
acesso à internet em Connecticut, Nova Jersey e Nova York deve divulgar as
identidades de seus assinantes processados por violação de direitos autorais.
Equilíbrio
Advogados que acompanharam o caso afirmam que a decisão de Chin é a mais
detalhada até agora entre todos os casos das gravadoras contra os internautas.
Paul Levy, advogado do Public Citizen, grupo sem fins lucrativos, disse ao site
"CNET News.com" (news.com.com)
que "a parte boa do processo é que o juiz reconhece a Primeira Emenda [da
Constituição norte-americana] e aplica uma decisão equilibrada".
De acordo com Levy, a decisão de Chin "torna muito claro que as companhias
só poderão processar um internauta por violação de direitos autorais se elas
provarem que o caso é verdadeiro e não apenas uma investigação pelo nome de
uma pessoa.
|
|
|
|
