|
Associação
pede para SDE investigar web grátis
SÃO PAULO - A Associação Internet Brasil, que agrega alguns dos principais
provedores pagos do país, entrou no dia 3 de maio com uma representação
junto à Secretaria de Direito Econômico (SDE) pedindo a investigação da
internet gratuita.
Na verdade, a associação
fundada em setembro de 2003 por ex-membros da Abranet pediu à SDE que retome a
investigação sobre o relacionamento das operadoras de telefonia com os
provedores gratuitos e o impacto dessa relação no mercado competitivo. Isso
porque no início do ano passado o Cade, ao extinguir a investigação sobre o
caso iG/Telemar, recomendou à SDE que prosseguisse com a análise das eventuais
irregularidades do mercado de internet gratuita.
O caso iG/Telemar foi suspenso
por desagravo entre as partes que acabou por anular o objeto da investigação -
a compra do datacenter do provedor pela operadora, que inclusive é uma das
acionistas do iG. Segundo Roque Abdo Junior, presidente da Internet Brasil, como
nada mudou desde então a associação decidiu se manifestar e pedir que a
questão fosse retomada.
Os argumentos da Internet
Brasil baseiam-se em dois estudos sobre o mercado de acesso no país por ela
encomendados à Tendências Consultoria Integrada, assinados pelo ex-presidente
do Cade Gesner Oliveira, que mostram que existe a transferência de ganhos entre
as operadoras e os provedores - resumidamente, as operadoras subsidiariam os
custos da internet gratuita, repassando estes gastos, por sua vez, para a conta
telefônica dos usuários, sendo eles internautas ou não.
O estudo, conta Abdo Junior,
diz também que o mercado de acesso está totalmente dominado hoje por
provedores como iBest, Click 21, iTelefônica e iG, todos ligados à companhias
telefônicas. Neste contexto, os provedores pagos, principalmente os de menor
porte, vão desaparecer completamente em pouco tempo. "O parecer mostra que
171 provedores morreram em apenas 15 meses e que hoje 70% do tráfego do acesso
discado está nas mãos dos provedores ligados às operadoras", afirmou o
executivo.
Segundo a associação, a SDE
mostrou interesse em investigar o caso. "Não queremos o fim da internet
gratuita, mas as operadoras dão aos seus provedores mais do que dão à nós,
além das portas grátis e parte no faturamento com os pulsos. Nossa liminar
pede que as operadoras ou parem de favorecer seus provedores ou provem de uma
vez por todas que não existe esse favorecimento", disse Abdo Junior.
A Internet Brasil engloba 21
provedores de acesso pago à web, entre eles UOL, Terra, AOL e Netsite. Apesar
de estar atuando discretamente há oito meses, a associação só ganhará sede
própria dentro de 60 dias. As metas do grupo são "defender o mercado de
internet, o consumidor e o direito ao livre mercado".
O grupo se reuniu na
quinta-feira (13) para decidir as atitudes adicionais cabíveis em um caso
complementar: a associação acusa o iG, por ter divulgado uma receita líquida
de 183 milhões de reais e lucro de 18 milhões de reais em 2003, de quebra de
isonomia e abuso de poder econômico. "Refizemos as contas (do iG) e elas
de forma alguma fechariam assim sem o repasse das operadoras", declarou
Abdo Junior.
Renata Mesquita, do Plantão
INFO
|
