Denuncie os domínios de spammers com dados falsos

Uma das medidas para combater o spam é denunciar a existência de domínios irregulares. Muitos spammers utilizam dados falsos ao se cadastrarem no Registro.br, órgão que cuida do registro de domínios no Brasil. Essa prática evita que sejam facilmente identificados por suas vítimas, mas, em compensação, abre brechas para que seus domínios sejam desativados pelas autoridades, quando denunciados.

Outros que costumam usar dados como CPF ou endereços falsos são comerciantes desonestos, que investem em esquemas de pirâmide ou de enriquecimento fácil, e golpistas em geral. Se tiver dúvidas sobre a identidade por trás de um domínio ou sobre a confiabilidade dos dados, alguns procedimentos podem ajudar a esclarecer essas informações. O site do Movimento Anti-Spam Brasileiro publicou uma página com os passos básicos para verificar a exatidão dos dados informados no Registro.br e denunciar as irregularidades.

Entre os casos que permitem cancelamento, devido ao contrato do Registro.br, estão o uso de CNPJ inválido ou usado sem permissão do verdadeiro titular, de telefone inexistente, desligado ou que não atende a diferentes ligações, feitas em dias e horários diversos ou endereço inexistente, insuficiente ou incorreto ou com clara demonstração de ser forjado ou falsificado.

A primeira coisa a se fazer é acessar a pesquisa do Registro.br e digitar o nome do domínio em questão. Por exemplo, no endereço http://www.brasil.gov.br, o domínio é apenas o "brasil.gov.br". A página de pesquisa informa diversos dados técnicos, como servidor DNS, mas também informações pessoais sobre contatos técnicos e administrativos do domínio. Entre eles, CNPJ (ou CPF), identificado como "documento".

No caso do CNPJ, a validade da informação pode ser conferida no site da Receita Federal. Verifique a situação informada da empresa, que deve ser "ativa", nome, endereço e outros dados. No site dos Correios, é possível verificar a validade de outro dado: a correspondência entre o CEP e o endereço informados. O telefone também deve corresponder ao do endereço informado, consulta que normalmente pode ser feita nos sites das operadoras de telefonia de cada região.

Casos célebres
Alguns spammers notórios já perderam os domínios que utilizavam em seus negócios, como o gaúcho Eduardo Hart, que teve o domínio publicitta.com.br cancelado recentemente após denúncia sobre dados falsos, e o paulistano Luiz Eduardo Bottura, cujos domínios diar.com.br e econoshop.com.br foram cancelados no final de 2002 pelo mesmo motivo. Os domínios de Bottura foram posteriormente devolvidos, mas o caso serve para combater pelo uma das armas dos spammers: a falsa identidade.

Mesmo que os spammers não percam seus domínios, eles são forçados a informar dados reais para o Registro.br, o que permite encontrá-los, no caso de eventuais ações judiciais, por exemplo. É preciso ficar atento, no entanto, já que os dados de identificação podem ser editados e novamente falsificados, posteriormente.

 InfoGuerra

 

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