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Cibercafés da França terão
que armazenar dados durante um ano
da EFE, em Paris
O governo da França prepara um projeto de lei antiterrorista que obrigará os
cibercafés a guardarem dados de conexão de seus clientes durante um ano,
segundo informações publicadas neste sábado no jornal "Le Figaro".
A proposta busca endurecer as penas contra terroristas, e terá reforço de
vigilância por meio de câmeras, além do controle das comunicações telefônicas.
O texto deve ser aprovado pelo Conselho de Ministros em 5 de outubro.
Um dos artigos da proposta obriga os cibercafés a colocarem à disposição da
Justiça e dos serviços de informação dados de todas as conexões efetuadas
por seus clientes no período de um ano.
No âmbito das telecomunicações, os órgãos de combate ao terrorismo terão
acesso, sem precisar de autorização judicial, aos dados de conexão
[identificação de chamadas] e de origem geográfica das ligações telefônicas
suspeitas.
O acesso livre se estenderá também aos arquivos de documentos de identidade,
carteiras de habilitação e passaportes, incluindo os de estrangeiros. Todos
poderão ser consultados, informa o "Le Figaro".
O texto também autoriza os serviços antiterroristas a revisarem os cartões de
embarque de todas as companhias aéreas que operam na França. O objetivo é
acompanhar o comportamento de jovens franceses que viajam para países
considerados "de risco", como Iraque, Paquistão ou Afeganistão,
entre outros.
A medida inclui o controle automático das placas de veículos e a permissão
para fotografar seus ocupantes.
O controle de identidade nos trens internacionais que cruzam a França também
será liberado aos órgãos de segurança.
Câmeras
Como em Londres, haverá mais câmeras de vigilância nas ruas e locais públicos.
As autoridades também poderão ordenar o congelamento dos bens de suspeitos de
atos terroristas.
Impulsionado pelos atentados de Londres em julho, o texto contempla, no âmbito
judicial, o aumento das penas contra autores, cúmplices e chefes de grupos
terroristas que participarem ou ordenarem atentados contra a vida humana.
A pena máxima proposta pelo Ministério da Justiça passará de 10 para 20 anos
de prisão para indivíduos que derem apoio logístico para o atentado e de 20
para 30 anos para chefes de grupos terroristas.
O juiz francês especializado no combate ao terrorismo, Jean-Louis Bruguière,
afirmou neste sábado à emissora RTL que o risco terrorista é 'ainda
real", mas se "diversificou fortemente" após os atentados de 11
de Setembro, já que o terrorismo islâmico "formou uma nebulosa rede de
grupos muito diferentes".
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