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Gravadoras australianas
conseguem processar Kazaa
da Folha Online
O Kazaa --mais popular programa para a troca de músicas, filmes e outros
arquivos pela internet-- não conseguiu impedir um processo por violações de
direitos autorais na Austrália.
A Sharman Networks, dona do programa, queria que o caso fosse adiado até o
encerramento de um processo similar nos Estados Unidos. Mas uma corte federal
decidiu que o processo contra a Sharman deve continuar.
O Mipi (grupo das gravadoras que investiga a pirataria on-line na Austrália)
disse que a decisão foi uma "vitória importante" para a indústria
fonográfica. "Já é hora de o Kazaa deixar de usar táticas para escapar
da Justiça", disse Michael Speck, gerente-executivo do Mipi.
A Sharman Networks, porém, derrotou a indústria fonográfica em um processo
semelhante. Em dezembro de 2003, a Suprema Corte da Holanda decidiu que o
funcionamento do Kazaa está dentro da normalidade e não viola os direitos
autorais.
Ainda assim, o executivo do Mipi afirmou ter certeza de que as gravadoras
australianas vão vencer o caso. "É uma situação completamente
diferente", disse Speck. "Este é um caso sobre australianos violando
direitos autorais na Austrália", disse.
O Kazaa e outros programas para a troca de músicas pela web são apontados
pelas gravadoras como os principais responsáveis pela queda nas vendas de CDs.
A indústria fonográfica diz que está deixando de faturar bilhões de dólares
a cada ano por causa da pirataria on-line.
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