Governo processa HP por maquiagem de produtos
SÃO PAULO - Três grandes empresas que atuam no país estão sendo
processadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) pela
maquiagem de produtos - prática de entregar menos do que consta nas informações
da embalagem. A HP Brasil é uma delas, por causa dos cartuchos de tinta.
As outras duas são a Johnson & Johnson, por causa da redução de
unidades nas embalagens de absorventes, e a Pepsico do Brasil (Elma Chips) pela
redução de salgadinhos em alguns pacotes.
Em comunicado, o Ministério da Justiça informa que, se forem condenadas, as
empresas poderão ser punidas com multas que vão de 200 a três milhões de
UFIRs - o valor máximo, aproximado, é de 3,19 milhões de reais. O processo
foi instaurado na quarta-feira (28), com prazo de 10 dias para as empresas se
defenderem.
A denúncia contra a HP indica que a empresa passou a vender cartuchos jato
de tinta com volume inferior ao que costumava vender, sem informar devidamente o
consumidor antes sobre a alteração. As mudanças na quantidade de tinta, diz o
Ministério, foram verificadas nos modelos HP 51649 a (de 22,8 ml para 11 ml),
HP c6614d (de 28 ml para 14 ml) e HP c6615d (de 25 ml para 14 ml).
"A informação sobre a mudança no peso do produto é importante e
dever ser destacada na sua apresentação e oferta. A simples indicação do
peso do produto após a alteração é necessária, mas insuficiente para o
discernimento do consumidor quanto à nova característica e as possíveis
implicações para suas necessidades", diz a nota de instauração do
processo, assinada por Ricardo Morishita, diretor do DPDC.
Há dois anos, a HP já havia reduzido a quantidade de tinta de alguns
cartuchos de 40 ml para 28 ml, com a ajuda de duas bolsas de ar. Em entrevista
à INFO na época (edição 193, de abril de 2002), o gerente da área de
suprimentos da empresa, Luís Fernando Tedesco, disse que 40 ml seria "uma
quantidade muito grande de tinta para o usuário doméstico e o cartucho poderia
perder a validade antes de ser usado inteiramente".
Em comunicado, a HP desmente as acusações e diz que foi surpreendida pela mídia,
por não haver recebido uma notificação oficial do DPDC sobre o processo.
Explica que "ampliou a linha existente com novas versões de cartuchos de
tinta, e que os cartuchos anteriores não foram descontinuados".
Reivindica, também, que a introdução da nova linha de cartuchos foi
devidamente comunicada, "com farta divulgação através de notas à
imprensa, material destinado a pontos de vendas e ampla campanha publicitária",
ao contrário do que diz o Ministério da Justiça. O fato é que os cartuchos
atuais da HP trazem a informação de forma visível.
Explica, ainda, que a nova linha de cartuchos com menor quantidade de tinta
foi desenvolvida exclusivamente para atender ao mercado brasileiro. Termina a
nota dizendo lamentar "que tenha sido dado curso a tal informação
desprovida de fundamento".
Renata Mesquita, do Plantão INFO
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