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Hacker de DVD pode pegar 90
dias de prisão
Promotores pediram a prisão por 90 dias e uma multa de
US$ 1.400 ao jovem norueguês Jon Lech Johansen, 19 anos, que quebrou o
mecanismo de proteção de cópias de DVDs.
O comunicado foi feito nesta segunda-feira (16/12) por Halvor Manshaus,
promotor responsável pela causa. Depois de reuniões reservadas, ficou
decidido que Jon Lech Johansen, o jovem de 19 anos que quebrou o sistema
digital de proteção de DVDs, pode pegar três meses de prisão. O jovem é
acusado de utilizar e distribuir um programa conhecido por DeCSS, que
permite a cópia ilegal de DVDs.
O código criminal 145 seção 2 da Noruega, no qual Johansen está incluído,
estabelece uma sentença máxima de seis meses para pessoas que obtiveram
informações por acesso ilegal, ou mesmo quebraram códigos. A pena de
reclusão aumenta para dois anos em casos de ações que visam lucro.
A corte de crimes especiais da Noruega afirma que o programa poderia ser
utilizado para fazer cópias piratas de DVDs. Segundo Manshaus, o jovem se
defende afirmando que o usuário pode fazer cópias do que quiser, mesmo sem
autorização, utilizando gravadores de CDs, fotocópias, videocassetes etc,
tecnologias que, da mesma maneira que o programa, podem ser utilizadas para
ações legais.
Na sexta-feira, (13/12), a corte pediu que retirasse o tipo de acusação
que estava sendo imposta ao jovem e o acusasse de driblar o sistema de
intercepção de conteúdo, ou Content Scrambling System (CSS) do DVD. O
promotor de Johansen concordou com a proposta.
IDG Now!
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