JULIANO BARRETO
da Folha de S.Paulo
Um partido na Suécia foge completamente do repetitivo mantra dos
candidatos brasileiros. Para eles, crescimento econômico,
emprego, saúde, segurança e educação não são prioridades. A
única promessa de campanha do Piratpartiet, o Partido Pirata, é
realizar uma ampla reforma das leis de proteção aos direitos
autorais, que permitiria, entre outras coisas, usar redes de
troca de arquivos para baixar livros, músicas e filmes sem pagar
nada.
O que pode parecer um trote ou uma afronta às leis vigentes, é
levado muito à sério pelos suecos. Fundado em janeiro deste ano,
o Piratpartiet quer eleger um representante no parlamento já nas
próximas eleições nacionais, que acontecerão em 17 de setembro.
De acordo com a "Declaração de Princípios 3.0", disponível para
download em inglês em
www.piratpartiet.se, os pilares
do partido são a proteção dos direitos dos cidadãos, a liberdade
da cultura e a certeza de que as patentes e os monopólios
privados são nocivos à sociedade. A proposta para uma eventual
vitória é restabelecer o balanço entre os interesses das
empresas e os do público. Um dos pontos que precisam ser
mudados, segundo o Partido Pirata, é a proteção de obras cujos
autores já morreram há mais de 70 anos.
O mecanismo contra cópias DRM (Digital Rights Management), que é
usado por lojas virtuais de música e por gravadoras, é outro
alvo de críticas. Para os piratas, ele deveria ser
"completamente banido", pois restringe os direitos dos
consumidores e os força a seguir leis arbitrárias. O fundador,
líder e candidato do Piratpartiet, é Rickard Falkvinge, 34, um
ex-funcionário da Microsoft que mantém um blog
(www.falkvinge.com). Falkvinge
faz questão de abordar outros assuntos além da pirataria de
músicas. A privacidade e a quebra de patentes estão entre os
seus assuntos preferidos.
"Existem muitas razões legítimas para querer navegar anônimo
pela internet. Se o governo pode saber tudo o que os cidadãos
fazem, ninguém poderá questionar os governantes", diz. A quebra
das patentes no remédios é citada como exemplo a ser seguido. O
Piratpartiet tem até uma proposta com um conjunto de leis
alternativas para as patentes farmacêuticas.
América selvagem
Enquanto os suecos discutem abertamente o copyright, nos EUA a
caça aos piratas continua. Danny Ferrer, 37, foi condenado a
quatro anos de prisão e deverá pagar US$ 4 milhões em multas
para o Departamento de Justiça norte-americano. Ele era
proprietário de um site que vendeu programas ilegais de 2002 até
2005.
A punição de Ferrer é a maior já registrada para casos de
pirataria nos EUA.
