|
Troca de músicas e filmes
pela Internet é discutida na Suprema Corte dos EUA
da France Presse, nos Estados Unidos
A Suprema Corte norte-americana, em Washington, começou a analisar nesta terça-feira
o caso "Metro-Goldwyn-Mayer (MGM) versus Grokster", confronto que
envolve 28 empresas fotográficas e estúdios cinematográficos contra o
Grokster e Morpheus, duas páginas que possibilitam a troca de arquivos virtuais
entre internautas.
Esses sites de redes P2P (peer-to-peer) são acusados, por empresas que detêm
os direitos autorais de músicas e filmes, de abrir espaço para a pirataria e a
violação de seus direitos.
Estudado por nove juízes, a decisão que será tomada em junho envolve duas
implicações. A mais explícita delas é a luta contra a pirataria digital,
enquanto a outra envolve os investimentos em novas tecnologias por parte dessas
empresas de entretenimento.
Durante manifestação em frente ao prédio da corte, partidários de Hollywood,
das grandes empresas fonográficas e dos artistas que vivem dos direitos
autorais exibiam cartazes com inscrições como "Comida para um músico".
Em outras, lia-se "Não toque no meu iPod", em alusão ao popular
toca-MP3 da Apple.
Donald Verilli, que defende os interesses das grandes companhias fonográficas e
dos estúdios de cinema, acusou as empresas de redes P2P de enriquecer com o
roubo de material protegido por direitos autorais.
Segundo ele, autorizar o Grokster e companhias similares a continuar com suas
atividades representa dar "luz verde" à troca ilegal de música e
filmes.
"A indústria fonográfica perdeu 25% de seus lucros desde que esses sites
de troca passaram a existir", disse Varilli aos juízes.
Para Richard Taranto, advogado dos acusados e de uma ampla coalizão de empresas
de alta tecnologia, os nove magistrados deverão reviver o julgamento, realizado
há 21 anos na mesma Suprema Corte, que ficou conhecido como "caso Betamax".
Na época, os estúdios Universal condenavam a tecnologia do videocassete Sony
como uma porta aberta para a pirataria de vídeo. A Corte acabou por decidir que
a utilização dos reprodutores de fitas de vídeo não era responsabilidade do
fabricante.
A Suprema Corte concluiu que o videocassete Betamax permitia outros usos
totalmente legais, como a gravação com fins particulares. A ironia neste caso
é que a Sony, que adquiriu a MGM em 2004, encontra-se atualmente entre as
empresas de acusação.
|
|
|
