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Spam nos EUA vai custar um ano na cadeia e multa de US$ 1 milhão
da Folha Online
O Senado dos Estados Unidos aprovou ontem a lei que caracteriza o spam --e-mail
comercial indesejado-- como crime e estabelece uma lista de registro para
aqueles que não querem receber esse tipo de correspondência. Agora, os
spammers que costumam lotar as caixas de e-mails com ofertas envolvendo
pornografia e promessas de enriquecimento rápido, por exemplo, podem ser
condenados a até um ano de prisão e a multas de US$ 1 milhão.
A lei, aprovada por 97 votos a 0, representa a primeira ação do Senado
norte-americano relacionada ao spam, que hoje responde por 50% de todo o tráfego
de e-mail, irrita internautas e custa caro para as empresas --seja por causa da
banda que demandam ou pela perda de produtividade que acarretam.
Para os senadores, se nada fosse feito em relação ao spam, ele poderia vir a
se tornar uma grande preocupação e inundar as contas de e-mail dos
internautas.
Características
A lei não vai tornar ilegal qualquer tipo de e-mail comercial não solicitado,
mas os fraudulentos ou com conteúdo ofensivo, que atualmente respondem por 65%
de todo o spam que circula na web.
Os marketeiros que falsificam o endereço do remetente e escondem sua propaganda
atrás de linhas de assunto como "Re: your request", fingindo ser uma
resposta a qualquer requisição que o internauta possa ter feito, ou aqueles
que promovam produtos enganadores e remédios para esculpir o corpo podem pegar
até um ano de prisão e pagar multas de até US$ 1 milhão.
A lei também proíbe os spammers de enviar mensagens para aqueles cujo nome faça
parte da lista dos que não querem receber esse tipo de correspondência.
Eles podem enviar e-mails para os endereços que não apareçam na lista até
que o destinatário peça para parar.
Táticas como sequestrar computadores para o envio de spam também serão
consideradas crimes pela nova lei.
Com Reuters
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