SÃO PAULO – O portal UOL será ouvido
hoje pela CPI da Pedofilia sobre uso
indevido das salas de chat, diz Agência
Brasil.
O presidente da CPI, senador Magno
Malta (PR-ES), conduzirá a discussão.
Conforme informou Gil Torquato, do UOL,
à agência de notícias, as salas são
criadas por assinantes identificados.
De acordo com fonte do UOL, a empresa
tem condições técnicas para fornecer as
informações requisitadas pela Polícia
Civil e não está apreensiva com as
investigações.
Cerca de 600 internautas que
utilizaram a sala de bate-papo de nome
Incesto terão sigilo quebrado a pedido
da Polícia Civil de São Paulo. Nesta
quarta-feira, outros 805 usuários do
Orkut suspeitos de praticar pedofilia
também terão a quebra de sigilo de dados
pessoais.
Eduardo Parajo, presidente da
Associação Brasileira de Provedores da
Internet (Abranet), “os grandes
provedores de internet assinaram
documentos desde 2005 em que se
comprometem a combater a pedofilia.”
Entre as principais ações no combate
a esse tipo de crime, ele destacou a
utilização de banners de alerta que
estão espalhados nos sites, como medida
para incentivar ao usuário a fazer
denúncias contra infratores.
“Existem filtros que são aplicados
que coíbem palavras de baixo calão, por
exemplo, mas não existe uma censura
previa do provedor na expressão de cada
um.
Mas sim, uma ação de filtragem para
algumas palavras para ‘ciceronear’ a
privacidade do usuário, tomando o
cuidado para não invadi-la”, afirma.
Desde setembro de 2005, o Comitê
Gestor da Internet no Brasil
disponibilizou a “Cartilha de Segurança
na Internet”, na internet, cuja última
atualização data de outubro de 2006.
Parajo diz que o documento seria uma
prévia de um manual que poderia auxiliar
juristas a ampliar os conhecimentos de
crimes na Internet.
Mas, segundo informou Parajo, ainda
não há previsão para a publicação desse
novo documento.
