Justiça dos EUA multa Microsoft em US$ 1,5 bilhão

da Folha de S.Paulo

A Justiça dos EUA determinou que a Microsoft deve pagar US$ 1,52 bilhão por violar duas patentes da franco-americana Alcatel-Lucent envolvendo a conversão de arquivos de áudio em MP3, o formato mais popular para tocar músicas em microcomputadores.

Segundo a acusação, a Microsoft infringia os direitos da companhia francesa por meio do Windows Media Player, o programa que toca música instalado no sistema Windows.

A empresa americana argumenta que comprou os direitos da tecnologia do instituto alemão Fraunhofer e que pagou US$ 16 milhões pela patente. Ela também disse que estuda recorrer do caso.

O instituto alemão e o Bell Laboratories foram os desenvolvedores da tecnologia MP3. A Lucent possui algumas das patentes de tecnologias criadas pelo Bell.

A disputa entre as duas empresas começou em 2003. Na ocasião, a Lucent entrou com um processo contra as fabricantes de computador Dell e Gateway. Depois, a Microsoft concordou em entrar no lugar das duas, dizendo que o caso envolvia patentes que estavam ligadas diretamente com o sistema operacional Windows.

Na semana passada, a empresa de Bill Gates entrou na Justiça americana com um processo que acusa a rival de vender produtos que usam tecnologias que pertencem à Microsoft. As patentes envolvem programas usados em computadores e telefones que monitoram chamadas telefônicas, mensagem e comunicações por vídeo.

Em 2006, a Lucent processou a Microsoft por usar sua tecnologia no Xbox 360.

 

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