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Computador popular deve chegar
ao mercado em março, estima governo
PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília
O governo pretende lançar até março deste ano, junto com a volta às aulas, o
"PC Conectado", programa de inclusão digital que deverá facilitar o
acesso à internet para a população da classe C, que corresponde hoje a um
universo de 7 milhões de domicílios em todo o país. O programa será
apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira.
O Ministério das Comunicações fechou com as concessionárias de telefonia
fixa local Telemar, Telefônica e Brasil Telecom acordo de preço para a conexão
desses novos usuários. As empresas pretendiam cobrar R$ 9,90 por 20 horas
mensais de conexão (dez em horário comercial e dez em outros horários), mas
acabaram aceitando a proposta do governo de R$ 5 por 15 horas de conexão por mês,
em qualquer horário, valor que irá vigorar pelo menos nos dois primeiros anos
do programa.
Considerando os impostos incidentes sobre o serviço, o custo da conexão para o
"PC Conectado" ficará em torno de R$ 7,50. A questão tributária não
está sendo discutida na elaboração do programa.
Os usuários do "PC Conectado" poderão escolher livremente os
provedores de acesso à internet. A proposta em discussão é que os provedores
que aderirem ao programa tenham direito a um repasse de 15% da receita com o tráfego
de internet obtida pelas operadores de telefonia --hoje, para o tráfego normal,
os provedores têm acordo com as operadoras para receber 20%.
Caso os usuários do "PC Conectado" ultrapassem as 15 horas do
programa, eles passam a pagar os minutos extras de acordo com a tarifa normal de
conexão e os provedores, então, voltam a ter direito aos 20%.
A princípio, as tarifas "PC Conectado" serão válidas apenas para os
novos usuários de internet que adquirirem os computadores dentro do programa.
Mas as operadoras poderão, caso tenham interesse, estender o plano alternativo
para outros usuários da classe C que já possuem computador, mas que não
acessam a internet por causa dos valores praticados no mercado.
Hoje as empresas cobram por 15 horas mensais de conexão em horário comercial
cerca de R$ 20. O internauta brasileiro fica, em média, 13h30 conectado por mês,
uma das taxas mais altas do mundo.
Computador subsidiado
O custo dos computadores deverá ficar em torno de R$ 1.400, valor que deverá
ser dividido em 24 ou 30 meses com juros inferiores a 2% ao mês, com parcelas
próximas de R$ 50.
A compra desses equipamentos, que deverão ter configuração de alta
performance a ser definida pelos ministérios de Ciência e Tecnologia e do
Desenvolvimento, será subsidiada pelo governo, que irá utilizar recursos do
Tesouro para reduzir o custo do acesso para 1 milhão de novos usuários ainda
neste ano.
O crédito do governo deverá ficar entre R$ 250 e R$ 300, aplicados
necessariamente em hardware e software. Mas a forma de utilização desses
recursos ainda não está fechada.
A proposta do governo é atender 7 milhões de domicílios no prazo de três
anos. A idéia é criar um mecanismo rápido de informações para enquadramento
dos interessados no programa. Técnicos do governo garantem que não haverá
burocracia para o cadastro dos usuários, talvez apenas uma consulta à Receita
Federal sobre a situação financeira do candidato ao programa.
Além de pessoas físicas da classe C (com renda familiar entre 5 e 10 salários
mínimos), o programa também poderá ser utilizado por micro e pequenas
empresas. O governo estima que cerca de 1 milhão dessas empresas poderiam ser
beneficiadas com o programa.
Hoje apenas 20% da população da classe C possui um computador, e desse
universo, apenas 12% já se conectou à internet.
O governo também pretende aproveitar o programa "PC Conectado" para
promover o desenvolvimento de tecnologia nacional, o que seria possível
principalmente com a utilização de software livre. Mas essa questão ainda não
está fechada.
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