EUA
ameaçam retaliar Brasil por pirataria
Os Estados Unidos anunciaram na quarta-feira que o Brasil pode perder, no
prazo de 90 dias, o acesso a um regime especial de tarifas, caso não
melhore sua proteção à propriedade intelectual. A decisão foi tomada
como parte da revisão anual do programa de sistema anual de preferência
generalizado (GSP, na sigla em inglês) realizada pelo Escritório de
Representação Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês).
Os EUA entraram em
contato com o governo brasileiro para tentar melhorar a implementação
das leis de proteção à propriedade intelectual. "Vêm ocorrendo
alguns fatos no Brasil que poderiam levar a resultados positivos",
informou o USTR em comunicado. Segundo o órgão, por essa razão foi
tomada a decisão de prorrogar a vigência do GSP por três meses. O comum
é a prorrogação por um ano.
"Isso nos permitirá
uma revisão do progresso que o Brasil tem conseguido na abordagem das
preocupações dos dois países no que se refere à pirataria e aos
direitos autorais", informou o USTR.
Em 20 de maio a
International Intellectual Property Alliance, que reúne várias empresas
de entretenimento e softwares, entre outras, enviou uma carta ao USTR
indicando que o Brasil não conseguiu cumprir suas obrigações no que se
referia à proteção da propriedade intelectual.
O grupo fez uma
estimativa de perdas com a pirataria no Brasil de US$ 785 milhões no ano
passado. Segundo um documento da associação, as exportações
brasileiras de produtos nacionais beneficiados pelo GSP foram de US$ 2,3
bilhões nos primeiros 11 meses do ano passado
Não foi possível
conseguir uma declaração da embaixada brasileira em Washington sobre o
anúncio.
Reuters
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