Google Brasil tem quinze dias para quebrar sigilo do Orkut
da Folha Online
O Google Brasil recebeu nesta quinta-feira a notificação da
Justiça Federal com o novo prazo para a quebra de sigilo do
Orkut. A empresa tem quinze dias a partir desta data para
quebrar o sigilo de comunidades e perfis do site de
relacionamentos.
Se não cumprir a decisão, a companhia terá que pagar multa
diária de R$ 50 mil por cada ordem descumprida. A Justiça
determinou 38 quebras de sigilo.
O Ministério Público Federal de São Paulo entrou com uma ação,
no fim do mês passado, contra o Google Brasil para obter
informações que ajudem na investigação de páginas que fazem
promoção de pedofilia, homofobia e racismo.
O Google Brasil alega que não tem como fornecer os dados, porque
depende da matriz americana. A companhia não se pronunciou sobre
a extensão do prazo, determinada pelo juiz Paulo Cezar Neves
Junior da 17ª Vara Federal Cível de São Paulo.
