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Brasileiros poderão registrar marcas pela internet a partir
de maio
CLARICE SPITZ
da Folha Online, no Rio
Para diminuir a burocracia, o INPI (Instituto Nacional da
Propriedade Industrial) lança em maio um formulário
eletrônico para registro de marcas.
Hoje, segundo o instituto, existem 600 mil pedidos de marcas
e 130 mil pedidos de patentes ainda não-processados.
Com a migração exclusivamente pela internet, o diretor do
INPI, Roberto Jaguaribe, disse esperar o número de pedidos
de marcas na fila seja reduzido para 100 mil.
Os pedidos de patentes ainda não têm data marcada para
migrar para a web.
Para o usuário, a expectativa com a simplificação do sistema
é de redução do tempo de espera dos atuais 70 meses para 12
meses.
No ano passado, o INPI registrou 50 mil pedidos de marcas
processados. 'Ainda neste ano, esse número deve subir para
150 mil', disse Jaguaribe.
O instituto também está aumentando o número de
profissionais. Hoje são 105 examinadores, mas deve superar
os 400 com a realização de concursos.
O cadastro será gratuito. Segundo o INPI, a partir de maio,
ao acessar o site do instituto, o usuário vai ganhar senha e
login e receberá uma guia de recolhimento para pagar em
banco. Depois disso, poderá efetuar o pedido de registro
pelo site.
Patentes
Quando for feita a mudança de sistema também para patentes,
a expectativa é que os pedidos processados sejam elevados
dos atuais 14 mil para 35 mil ao ano.
'O objetivo do instituto é baixar de nove para seis anos o
tempo de espera e depois para cinco. A média internacional é
de seis anos.'
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