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Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos
em 2006
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CLÁUDIA DIANNI
da Folha de S.Paulo
Os usuários de telefones fixos residenciais terão mais tempo
de ligação gratuita em dias úteis a partir do ano que vem,
quando o sistema de medição das chamadas telefônicas será
convertido de pulso para minutos. Os atuais 100 pulsos de
franquia deveriam equivaler a 170 minutos, mas a Anatel os
elevou para 200 minutos. Além disso, a partir de 2006 as
empresas serão obrigadas a fornecer o detalhamento de todas
as chamadas, a exemplo do que ocorre com os serviços de
telefones celulares.
Ontem a Anatel divulgou também como será o sistema de
atualização do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações),
o novo índice que vai servir de base para a correção das
tarifas de telefonia fixa a partir de 2006. O IST vai
substituir o IGP-DI e será formado pela média ponderada de
vários índices já existentes, que refletem os diversos itens
de custos das empresas. O IPCA será o índice de maior peso,
44%.
A cada dois anos a Anatel vai renovar a composição da cesta
de custos, como os de energia elétrica, transporte,
comunicação e outros, e a cada três anos será alterada a
estrutura do índice, ou seja, o peso de cada item de custo
na composição do IST. Mas o peso que cada custo terá na
composição final do IST só será divulgado na semana que vem.
De acordo com o presidente interino da Anatel, Plínio de
Aguiar Júnior, o tempo da franquia durante os dias úteis
será alterado para manter a proporcionalidade de ligações
gratuitas concedidas no atual sistema de medição por pulso,
já que atualmente nos fins de semana a franquia é de 100
ligações e o usuário paga o equivalente a 100 pulsos. Mas a
partir de 2006 serão 100 ligações que vão custar o
equivalente a dois minutos, independentemente do tempo da
ligação.
O ajuste vale apenas para os telefones residenciais. No caso
dos telefones comerciais a conversão dos impulsos será
mantida em 150 minutos.
As empresas terão prazo até 31 de julho de 2006 para
concluir a conversão de pulsos para minutos, mas terão de
iniciar o processo a partir de 1º de março. As companhias
que não estiverem operando com o sistema de minutos a partir
de agosto serão multadas. "O prazo foi dado porque são 40
milhões de terminais [telefones]", disse superintendente da
Anatel, Marcos Baffuto.
Os mesmos prazos também terão de ser obedecidos no caso do
fornecimento das contas detalhadas, mas o detalhamento só
poderá ser solicitado nas áreas que já tiverem feito a
conversão.
No entanto, segundo Baffuto, algumas companhias consideram o
detalhamento economicamente inviável em algumas regiões do
país, onde há poucos usuários. Por isso, a Anatel vai
conceder prazo até 31 de janeiro de 2006 para que as
empresas forneçam a lista das localidades onde não pretendem
fornecer o detalhamento. Nesse caso, as empresas só poderão
cobrar do usuário o valor da assinatura básica. As ligações
que excederem esse limite não poderão ser cobradas.
Os usuários terão direito a receber a primeira via do
detalhamento das contas sem nenhum custo adicional. Se for
solicitada uma segunda via, a empresa poderá cobrar pelo
serviço.
A Anatel divulgou ainda a data de renovação dos contratos de
telefonia fixa. As empresas terão que comparecer à Anatel no
dia 7 de dezembro. Atualmente há seis empresas e 70
contratos.
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