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Governo negocia com teles redução
de 15% na assinatura básica
PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília
O preço da assinatura básica da telefonia fixa pode cair no mínimo 15%
somente com a eliminação da franquia de 100 pulsos, incluída no valor obrigatório
pago mensalmente para manter o telefone funcionando. A estimativa foi feita por
técnicos a pedido do Ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Crítico da assinatura mensal, o ministro vai pedir em reunião marcada para
esta sexta-feira que as operadoras de telefonia fixa (Telefônica, Telemar, BrT,
Sercomtel e Algar) e a Abrafix (associação das empresas) apresentem uma
proposta para acabar com a cobrança. Segundo Costa, o primeiro passo, "se
as empresas quiserem acenar com boa vontade", pode ser a eliminação
imediata da franquia de pulsos.
Mas o ministro pretende avançar mais no assunto, que ele considera inevitável,
a fim de chegar a um cronograma para o fim da cobrança. Uma das alternativas
levantadas pelo ministro, seria a redução gradual, começando com o fim da
franquia, depois a redução da assinatura e a fixação de um prazo para a
eliminação completa da cobrança.
A assinatura básica, que custa quase R$ 40 (incluindo os impostos), é hoje
objeto de críticas no Congresso e contestada em uma série de ações em todo o
país. Caso o ministro consiga convencer as teles a acabar com a franquia de
pulsos e reduzir a taxa em 15%, o valor da assinatura cairia para cerca de R$ 34
ao mês.
A proposta de eliminação da franquia de pulsos está sendo analisada pela
Anatel, que ainda calcula quanto a medida reduziria no valor da assinatura
mensal. Segundo Costa, o presidente da agência, Elifas do Amaral, está
"sintonizado" com o problema e também trabalhará em busca de uma
solução.
Lucro
O ministro admitiu que a discussão envolve cerca de 25% do faturamento das
empresas (as operadoras estimam em 40% do seu faturamento é proveniente das
assinaturas básicas), mas disse que as teles já amadureceram superando o período
pós-privatização, e são empresas que dão lucro. "Se não estivessem
maduras não estavam investindo bilhões de reais em todos os tipos de
telefonia", disse ele referindo-se ao potencial do mercado de telefonia no
país.
"O que estou tentando fazer é abrir a discussão e sensibilizar as
empresas", afirmou Hélio Costa ao citar uma lógica da economia de
mercado: sempre que abaixa o preço, o consumo aumenta.
O argumento das empresas de que a alta carga tributária do setor impede a redução
do valor das contas de telefone também foi rejeitado pelo ministro. "Se
eles falarem em carga tributária, quero que me mostrem os lucros. Se não
estiverem no vermelho, me recuso a falar de tributos", afirmou.
Costa destacou que a discussão sobre a assinatura básica mensal deve ser feita
sob o ponto de vista do impacto social, já que possibilitará a inclusão de
uma classe da população que hoje não tem acesso ao serviço. Para o ministro,
a discussão não é sobre algo "supérfluo", mas uma proposta
"da maior importância para a economia popular".
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