Senador dos EUA quer banir
redes de troca de arquivos
da Folha Online
O presidente de uma comissão do Senado dos Estados
Unidos disse na quinta-feira que é preciso proibir
"urgentemente" as redes de
compartilhamento de arquivos, como o Kazaa, Morpheus
e eDonkey. Ele disse, entretanto, que vai trabalhar
com companhias de tecnologia para evitar que elas
sejam processadas injustamente.
Orrin Hatch, senador republicano do Estado de Utah,
disse que ele pretende avançar com o "Induce
Act", apesar das objeções de dezenas de
provedores de internet e companhias do Vale do
Silício (região do Estado da Califórnia onde se
concentram várias empresa de tecnologia).
A lei diz que "qualquer pessoa ou empresa que
intencionalmente induza qualquer violação" de
direitos autorais pode ser responsabilizada
legalmente pelas infrações.
Ele acrescentou, porém, que está disposto a ouvir
sugestões dos críticos. "Se vocês nos
ajudarem, nós podemos fazer a lei do jeito
certo", disse ele ao site "CNET News.com".
"Caso contrário, nós vamos prosseguir com o
projeto. Alguma coisa precisa ser feita e não há
jeito de solucionar o problema agradando a
todos."
Responsabilidade
O "Induce Act" tem amplo apoio das
gravadoras e de várias empresas de software, que
vêm tentando combater a pirataria de músicas,
jogos e aplicativos na rede mundial de computadores.
Caso seja aprovada, a lei vai derrubar uma decisão
de 2003 de um juiz da Califórnia que diz que as
redes de trocas de arquivos não podem ser
responsabilizadas caso os usuários se aproveitem da
tecnologia para violar leis.
Críticos da lei afirmam que ela pode tornar
fabricantes de produtos eletrônicos, como a Apple
--que produz o iPod--, responsáveis pelo uso de
aparelhos para piratear conteúdo pela internet.
Até mesmo jornalistas, que escrevem resenhas sobre
programas para troca de arquivos, podem ser
processados de acordo com a nova lei, pois estariam
"induzindo" o público a baixar material
protegido por direitos autorais.
Menos apoio
A BSA (Business Software Alliance), que tem entre
seus membros a Microsoft, a Apple e a Adobe,
divulgou um comunicado no mês passado aplaudindo a
nova lei. A organização disse que o Induce Act é
"uma balança razoável entre inovação
tecnológica e medidas antipirataria".
Na quinta-feira, porém, o presidente da BSA, Robert
Holleyman, estava bem mais cético em relação aos
efeitos da lei. Ele disse que o Induce Act só será
aceitável caso seja reescrito "para garantir
que apenas aqueles que favorecem a pirataria sejam
responsabilizados".
Gary Shapiro, presidente da CEA (Consumer
Electronics Association), sugeriu que o Senado
espere até que as cortes decidam quais redes de
trocas de arquivos são legais. "Até agora, eu
não acredito que a legislação seja necessária,
pois o prejuízo é muito maior que os
benefícios", disse à "CNET".
Muitas empresas concordam com Shapiro. Em uma carta
enviada no dia 6 de julho ao Senado, companhias como
Google, Intel, MCI, Sun e Yahoo! afirmam que a lei
"vai congelar a inovação e levar as empresas
a investirem em tecnologia fora dos Estados Unidos.
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