Europa
não quer que governo controle a Internet
Garantir a governos plenos poderes para a definição de políticas
para a Internet seria um "erro gigantesco",
afirmou o ministro italiano de inovação e tecnologia,
Lucio Stanca. O discurso foi o mais forte da União Européia
a favor da manutenção da atual estrutura livre da rede
mundial de computadores.
O
crescimento da Internet, um mercado de 750 milhões de usuários,
foi ajudado durante a última década pela decisão de
deixar a rede se desenvolver sozinha, com pouca interferência
governamental, disse Stanca ontem. "Este regime não
deve ser modificado", disse o ministro, resumindo a
posição dos 15 países integrantes da União Européia.
"Governos
devem ser envolvidos somente quando questões públicas estão
em jogo. Não é papel dos governos a administração da
Internet e eles não devem interferir em seu desenvolvimento
livre", disse Stanca.
O ministro
participou de uma reunião em Roma com representantes
governamentais da área de tecnologia e membros da atual
entidade reguladora da Internet, a International Corporation
for Assigned Names and Numbers (Icann).
A discussão
acontece no momento de mais intenso debate sobre o papel dos
governos no desenvolvimento da Internet desde que a rede de
comunicações foi entregue à iniciativa privada há uma década.
Governos de países em desenvolvimento, incluindo o Brasil,
reclamam da crescente exclusão digital e querem ter um
papel mais atuante na redução das diferenças entre nações
ricas altamente conectadas e países com poucas inovações
em telecomunicações.
Um grupo
das Nações Unidas foi formado em dezembro para analisar o
assunto e determinar se autoridades governamentais deveriam
definir políticas para a Web em um esforço para a redução
da exclusão. E, apesar de cada vez mais países em
desenvolvimento exigirem mudanças na Web, as nações ricas
tentam manter a situação atual. "Uma das mais
importantes razões para o sucesso da Internet é que
nenhuma entidade a controla", disse Stanca.
As Nações
Unidas discutem atualmente com a Icann maneiras para
combater a exclusão digital, o envio de spam, o número de
crimes eletrônicos. Ambas as partes debatem também sobre
mecanismos para proteger a liberdade de expressão e
privacidade dos internautas.
Tanto a ONU
como a Icann concordam que a necessidade de se acabar com
alguns aspectos menos louváveis da Internet, como grupos de
pedofilia e ataques contra computadores, pode exigir a
assinatura de tratados internacionais. Entretanto, nenhum
dos grupos ofereceu até agora uma sugestão clara para
resolver os problemas.
O
assunto mais importante é saber que grupo vai liderar a
Internet durante a próxima década: a Icann, fundada há
cinco anos, ou a União Internacional das Telecomunicações,
entidade centenária aprovada pela ONU. Stanca fez questão
de deixar claro que a Europa apóia a Icann. "Vemos a
Icann como um ativo. E ela deve desempenhar um papel
importante no futuro", afirmou.
Reuters
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