SÃO PAULO - O site com links para troca
de arquivos TorrentSpy foi condenado a
pagar US$ 111 milhões em multas.
A decisão da Justiça americana pune o
site por considerá-lo culpado de
fomentar a pirataria online e
desrespeitar o copyright de estúdios
americanos de cinema e música. O valor
da multa será revertido para a MPAA,
associação de estúdios nos Estados
Unidos.
Há quatro anos envolvido em disputas
judiciais, o TorrentSpy fez diversos
movimentos para tentar proteger-se de
ações na Justiça. A primeira grande
mudança foi proibir seu uso por
internautas americanos, como uma forma
de não se submeter à Justiça local.
Depois, em março de 2008, o serviço
comunicou que sairia do ar em
definitivo. Na época, o serviço de
torrent argumentou que o ambiente legal
nos Estados Unidos impedia o
funcionamento do TorrentSpy, além de
comprometer todos os recursos do serviço
em gastos com advogados.
Apesar dos esforços, o site não
escapou da condenação na Justiça. O
serviço, no entanto, já afirmou que
recorrerá da decisão.
O TorrentSpy argumenta que não
hospeda nem oferece nenhum arquivo
pirateado, apenas realiza buscas e exibe
links para a troca de arquivos entre
usuários.
A MPAA comemorou a decisão em
primeira instância da Justiça americana
e disse que a multa e condenação de
serviços de torrent deve ser exemplar
para evitar que novos serviços do tipo
funcionem na internet.
Felipe Zmoginski, do Plantão INFO
