SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo condenou um homem de 31 anos por vender, pela web, CDs com MP3.

O réu oferecia CDs com a obra dos Beatles e foi identificado pela Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM). A associação conseguiu provas de depósitos na conta do acusado em troca do envio de CDs.

O caso foi encaminhado à Justiça que, esta semana, condenou o réu, um analista de sistemas, a um ano e oito meses de prisão.

A decisão da 18ª Vara Criminal de São Paulo, no entanto, permitirá que o réu recorra em liberdade, pois o acusado não possui processos anteriores na Justiça.

Segundo Ivan Valério, representante da APCM, esta é a primeira vez que a Justiça condena um usuário por vender música pirata online. “Há uma idéia de que se você faz as vendas ilegais pela internet, está seguro. Esta decisão mostra que não”, diz.

Valério acredita que a decisão tem valor simbólico e inibirá outros usuários de vender produtos piratas pela internet.