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Debate discutirá projeto anticrimes na web
SÃO PAULO – Associação de especialistas em segurança em TI vai promover debate sobre o projeto anticrimes na web que tramita no Senado.
A discussão é organizada pelo Information Systems Security Association no Brasil (
ISSA Brasil
) e vai abordar as implicações que o projeto criará, se aprovado, para profissionais de TI, usuários da internet e provedores de acesso.
O debate ocorrerá na FIAP (Faculdade de Informática de Administração Paulista), em São Paulo, no dia 4 de junho.
O texto do projeto, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) propõe a tipificação de vários crimes eletrônicos, entre eles falsificar cartões de crédito e débito, celulares e visa criar maior controle sobre a internet, impondo novas obrigações aos provedores, entre elas reportar denúncias recebidas para a polícia e Ministério Público.
Entre seus artigos, o projeto prevê punição de multa e prisão para usuários considerados culpados de desenvolver e disseminar códigos maliciosos, acessar conteúdo de modo não autorizado, invadir redes, entre outros itens.
Esta semana, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Senado retirou um dos itens mais polêmicos do projeto, que criava o conceito de “defesa digital”. Pelo artigo, profissionais de TI teriam o direito de usar técnicas maliciosas em “legítima defesa” contra redes e computadores de terceiros que ameaçassem a estabilidade de seus serviços.
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