Cúpula cria Fórum de Governança da Internet
 


As reuniões preparatórias da Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação aprovaram na noite de ontem a criação do Fórum de Governança da Internet. Ele foi pensado para reverter o quadro atual, em que todos os endereços de páginas eletrônicas do mundo são administrados, em última instância, por uma instituição privada sem fins lucrativos, sediada nos Estados Unidos. Os negociadores da Cúpula, que se realiza de hoje até sexta-feira em Túnis, capital da Tunísia, evitaram, assim, a possível ruptura entre os Estados Unidos e diversos outros países, incluindo a União Européia.
 
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    O acordo ainda precisa ser ratificado pela conferência e não foi divulgado oficialmente. Diplomatas de vários países, inclusive do Brasil, no entanto, disseram que os negociadores concordaram com a criação doe um fórum intergovernamental formado por representantes do poder público, de empresas e da sociedade civil, no qual seriam discutidas questões como crimes cibernéticos e vírus de computador.

    A definição dos chamados "mecanismos de coordenação entre os países", um complemento à criação do fórum, foi adiada. Sem ele, as decisões do fórum podem tornar-se inócuas, já que, em grande parte dos casos, são os governos que vão garantir a efetivação das deliberações. Mesmo assim, o representante da Casa Civil da Presidência da República no evento, André Barbosa, qualificou a aprovação como "uma grande vitória". "Há dois anos, em Genebra, nem se cogitava tal coisa." Na ocasião, em dezembro de 2003, foi realizada a primeira fase da cúpula.

    A proposta de criação do fórum, que vinha sendo defendida pelo Brasil, acabou emplacando após apoio decisivo da União Européia, segundo a avaliação de José Bicalho, que representa a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Países como a China e a Índia já haviam aderido à idéia, que sofria oposição dos Estados Unidos. Segundo o representante do Itamaraty José Marques, a orientação de que a convocação do fórum se dê pelo secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), aprovada no texto, era uma reivindicação do Brasil.

    "O fórum terá moldes bem parecidos com o que aplicamos no comitê brasileiro de gestão da Internet, como a participação livre da sociedade civil", explica José Bicalho, da Anatel. O que é considerado uma conquista no campo oficial, por se haver driblado a resistência americana, ainda vai depender de diversos desdobramentos futuros para materializar-se em um controle social efetivo da rede. No Brasil, o comitê gestor é eleito a partir de uma consulta pública aberta. "Possivelmente, a primeira reunião do fórum será simplesmente aberta a todos que quiserem participar", diz Bicalho.

    A Cúpula Mundial sobre a Sociedade de Informação é organizada pela ONU e reúne 160 países para discutir, além da governança da Internet, inclusão digital e desenvolvimento e os mecanismos de financiamento. A reunião foi inaugurada hoje na Tunísia pelo presidente do país, Zine El Abidine Ben Ali. Durante o ato inaugural, falaram o presidente da Tunísia, Zin el Abidin Ben Ali, o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, e a advogada iraniana Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz.

    Os organizadores se negavam até o último minuto a revelar os nomes dos chefes de Governo e Estado que participarão da CMSI. Hoje, nas primeiras horas da manhã, ainda não tinha sido possível se confirmar a presença do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

    A cidade de Túnis, enfeitada para receber chefes de Estado, Governo, delegações nacionais e empresários, assim como organizações não-governamentais, foi invadida por agentes das forças de ordem e por civis. O temor de um atentado obriga os participantes a se submeter a prolongadas revistas durante as quais os serviços de Segurança os examinam minuciosamente.
      Terra

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