Agência Brasil
SÃO PAULO – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (20) que
o governo irá massificar o uso da internet no país até 2014. Para atingir o
objetivo, Bernardo aposta no barateamento do Plano Nacional de Banda Larga, que
está entrando em funcionamento no começo deste ano.
"A nossa ideia é massificar até o final do governo da presidenta Dilma o uso
da internet”, disse, em debate na Campus Party, em São Paulo. “Até abril,
fecharemos os acordos para baratear o preço da internet do plano. Uma das
intenções é reduzir os impostos”.
Além de negociar com os estados a redução dos impostos do Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o ministro ressaltou que trata com
o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para colocar na
política industrial do país cortes de impostos sobre os computadores e tablets -
dispositivo pessoal em formato de prancheta que pode ser usado para acesso à
internet. “O governo está fazendo uma reavaliação do que tem em termos de
política industrial, e inclusive com a questão tributária”.
De acordo com Bernardo, hoje o preço da conexão do Plano Nacional de Banda
Larga está em R$ 35 com a aplicação do ICMS, e em pouco menos de R$ 30, nos
estados que o isentarão do imposto. “Falei isso com vários secretários de
Fazenda, alguns governadores disseram que topam negociar isso [reduzir o ICMS]”.
Hoje a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a Telebras,
vinculada ao Ministério das Comunicações, a operar a internet banda larga.
Apesar de a licença permitir que a empresa forneça o acesso ao consumidor final,
o ministro afirmou que a Telebras não deverá fazê-lo. “Essa não é a vocação da
Telebras. Mas onde ninguém fizer [o acesso a banda larga], nós vamos fazer”.
