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Contra a lei, baterias
são descartadas em lixões
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MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo
Com o aumento do número de celulares em operação no país, é crescente o
número de baterias descartadas irregularmente. Mesmo aquelas que não
contêm metais pesados, como as de íons de lítio, deveriam ser destinadas
a aterros sanitários. Sem fiscalização, parte das baterias é lançada nos
lixões, contrariando a legislação ambiental, reconhece o Ministério do
Meio Ambiente.
A regra para o descarte das baterias foi fixada há seis anos por uma
resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). A resolução
257 diz que pilhas e baterias que contenham metais perigosos --como
mercúrio, cádmio e chumbo-- devem ser recolhidas pelos fabricantes; as
com menor potencial de dano à saúde e ao ambiente podem ir a aterros
sanitários licenciados.
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),
mais de 30% do lixo produzido é lançado em lixões. A falta de aterros
sanitários é um problema mais grave nos municípios menores, com até 20
mil habitantes. Nesses municípios --que representam 73,1% do total--,
68,5% do lixo vai para os lixões.
A indústria alega que a falta de aterros não é problema dos fabricantes
e deve ser resolvido pelo governo. O destino das baterias é a principal
divergência no grupo de trabalho criado no início do ano passado para
rever as regras de descarte. Depois de cinco reuniões, governo e
fabricantes estão longe de um consenso.
Para a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e
Eletrônica), as baterias devem acompanhar o lixo doméstico, com exceção
daquelas com alta concentração de metais pesados e as baterias
falsificadas --que alcançariam 40% do mercado.
A indústria alega que investiu no desenvolvimento de tecnologia limpa,
eliminando as baterias com maior concentração de metais pesados, como
alternativa à responsabilidade de recolher e dar destino apropriado às
baterias usadas. E que caberia ao governo investir na apreensão de
baterias contrabandeadas e em saneamento básico.
O Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis), subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, insiste em que
as pilhas e baterias não podem ser tratadas como lixo doméstico. A
proposta do instituto diz que essas pilhas e baterias menos tóxicas
devem ir para aterros licenciados.
A última versão da proposta de resolução reduz a tolerância com metais
pesados que podem ser lançados em aterros. O debate pode ser acompanhado
pelo site do Conama (www.mma.gov.br/ort/conama/ctgt/gt.cfm?cod-gt=78).
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