China cria novas normas para
regular endereços de internet
da Folha Online
A China criou novas normas restritivas para a criação de endereços de
internet no país. As empresas agora têm que ter um capital inicial de no
mínimo um US$121 mil dólares, ao menos 15 funcionários e oferecer serviço de
atendimento ao consumidor 24 horas, segundo impôs a regulamentação divulgada
nesta quinta-feira (21).
Para os analistas, a medida terá o objetivo de melhorar o padrão dos serviços
além de aumentar o controle sobre informações consideradas
"sensíveis" que circulam no setor.
As companhias "têm que possuir mecanismos efetivos e restritos de
filtragem para limpar os domínios ofensivos, o que deve ser feito
diariamente", segundo o Ministério da Indústria da Informação, que
divulgou as regras no site www.mii.gov.cn.
Estas empresas --cerca de 30 até agora na China-- também precisam ser
registradas no Ministério da Cultura como provedores de informações
apropriadas para a internet .
Analistas do setor dizem que as novas regras formalizaram o controle do governo
sobre a liberdade e o rápido crescimento nos domínios da internet, onde nem
todos os internautas se sujeitam ao regulamento do Partido Comunista sobre
democracia, liberdade de expressão e conteúdo adulto.
"Pequenas empresas sem investimento significativo e presença física são
mais suscetíveis à desobedecer as leis", disse Nathan Midler, pesquisador
da IDC Asia Pacific. "Empresas com investimento substancial têm mais
interesse em colaborar."
Diplomatas disseram que os líderes chineses sabem que devem promover o livre
fluxo de informações na Internet para que a China seja um membro respeitado na
comunidade internacional, mas que mesmo assim não estão dispostos a enfrentar
as potenciais críticas que a liberdade de expressão pode despertar.
Com Reuters
