Brasília
implanta 1º Juizado Especial Virtural
Em um ano de funcionamento do Juizado Especial Federal Cível do Distrito
Federal, cerca de 22 mil ações foram ajuizadas e destas aproximadamente 8
mil já foram concluídas. Para agilizar o ritmo desses processos, gerar
economia e maior segurança o DF implantou, na última terça-feira, o
primeiro Juizado Especial Virtual, que funciona de forma totalmente
informatizada.
Os Juizados Especiais foram criados para agilizarem as ações movidas com
valores de até R$ 14,4 mil, se dirigido a órgãos do governo federal, como o
IBAMA, o INSS e a Caixa Econômica Federal. Os processos que duravam de 5 a 8
anos passaram a ter uma duração média de 6 meses. Em São Paulo, já existe
um projeto similar.
O juiz federal Flávio Dino, coordenador do juizado, afirma que "a idéia
básica é fazer com que os atos processuais, ou seja, os pedidos das pessoas,
a contestação, a defesa oferecida pelos réus, as provas, tudo isso que hoje
é colocado em papel e é submetido a uma tramitação bastante burocratizada
e formalizada, seja substituído pelos meios eletrônicos".
"O fato de não haver o elemento físico em papel gera uma economia para
o erário. Isso gerará também uma maior eficiência dos nossos funcionários.
Tudo isso resultando em uma solução mais rápida para o pedido das
pessoas", explica.
Segundo o juiz, os
técnicos em informática desenvolveram mecanismos de proteção a
invasores e tentativas de fraude como criptografia e senhas. Os
cidadãos que tiverem acesso à internet poderão fazer petições e
entregar documentos sem sair de casa.
Agência Brasil
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