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Quer grampear um telefone? É só
procurar na internet
Comprar,
instalar e usar uma escuta telefônica ilegal é mais fácil do que parece.
Apesar do direito à privacidade assegurado pela Constituição, sites na
internet oferecem todo tipo de apetrecho para bisbilhotar a vida alheia. O custo
varia proporcionalmente à tecnologia e alcance dos grampos ou escutas: de R$
90,00, nos mais simples, para monitorar telefones fixos, a até US$ 5 mil, em
scanners e interceptadores de celulares.
A variedade de produtos e a facilidade para comprá-los é impressionante. Um
dos artigos mais simples, que custa de R$ 50 a R$ 100, é uma escuta que
transmite as conversas em freqüência FM, captada por qualquer rádio. O
objeto, que não necessita de pilha nem bateria, é plugado na linha telefônica
e as conversas podem ser ouvidas e gravadas num raio de 80 metros. Os modelos
mais sofisticados, porém, chegam a R$ 700.
A escuta não causa ruído nenhum, garante o dono de uma das lojas, ao ser
consultado sobre o produto. Outro vendedor ressalta que a lei não proíbe que a
pessoa grave suas próprias conversas mas, se o cliente quiser grampear linhas
alheias, não é sua a responsabilidade. Há riscos por comprar uma escuta?
"Que nada. Vendo para o Ministério Público e para a polícia, em todo País."
O pedido é feito por e-mail, pago com boleto e enviado por Sedex.
Mas a tecnologia atual faz esses pequenas escutas parecerem brinquedo. Com um
aparelho semelhante a um walkie-talkie, com custo de US$ 600 a US$ 3 mil, a
pessoa pode interceptar linhas de celulares. Segundo o vendedor, são
instrumentos mais usados em investigações oficiais, mas também estão à
venda para qualquer interessado.
Segundo o superintendente da PF no Pará, delegado Geraldo Araújo, todos os
telefones são interceptáveis atualmente, com exceção dos TSG, tipo de
celular usado por autoridades como os próprios delegados e pelo presidente da
República. "Pelo que tenho visto, tem sido cada vez mais comum o grampo.
O celular, então, que é uma onda de rádio, é o mais fácil de ser
monitorado.
E a privacidade, garantida pela Constituição, vai para o espaço."
Em sites como o 007br.com, com sede nos Estados Unidos, há um alerta:
"Nossos equipamentos são para uso legal e restrito a atos que defendam o
cidadão de possíveis atos ilegais cometidos por terceiros. Caso você tenha
objetivo ilegal de uso do nosso equipamento, não faça a compra!" O aviso
faz sentido: no Brasil é crime gravar conversas alheias, sujeito a pena de 2 a
4 anos de prisão mais multa.
A legislação brasileira é rígida quanto à interceptação telefônica. A
Lei 9.296/1996 estabelece que é permitido grampo telefônico apenas para apurar
crime para o qual é prevista pena de prisão. A operação só pode ser feita
por ordem judicial. O uso de escutas de ambiente para monitorar terceiros é
ainda mais restrito. Só é previsto para apurar crimes envolvendo organizações
criminosas ou tráfico de drogas.
Folha da tarde
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