Risco
de monopólio na TV por satélite preocupa
O mercado brasileiro de TV por assinatura vai levar um "chacoalhão"
quando for concretizada a compra da DirecTV pelo magnata da mídia Rupert
Murdoch. O negócio anunciado na quarta-feira colocará o grupo News Corp,
de Murdoch, com a quase totalidade do segmento de TV por satélite no país
ou 1,2 milhão de clientes.
O titular da Secretaria
de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg,
disse que o caso gera preocupação. "Parece ter efeitos
anticompetitivos claros pela descrição da operação", afirmou
nesta quinta-feira. Mas isso não significa que a SDE reprovaria o negócio.
"Nesse tipo de caso,
alta concentração não significa tudo. É preciso avaliar se há
potenciais entrantes ou barreiras no mercado", acrescentou.
A SDE será chamada a dar
um parecer quando o processo for encaminhado ao Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade), mas as condições do negócio sequer foram
apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No mercado de TV paga, o
negócio já é visto como uma tábua de salvação para a Sky, na qual a
News Corp é sócia das Organizações Globo, e para a DirecTV, uma das
unidades da concordatária DirecTV Latin America. As empresas evitam falar
na possibilidade de fusão das operações, mas essa seria a alternativa
natural.
Em comunicado divulgado
na noite de quarta-feira, a DirecTV Latin America argumentou que o negócio
de Murdoch não pressupõe a consolidação da empresa com a Sky Latin
America, mas foi feita uma ressalva: qualquer oportunidade para melhorar a
eficiência operacional e reduzir custos associados será considerada.
O mercado brasileiro de
TV paga está praticamente estagnado há dois anos. A desvalorização do
real pesou sobre os custos porque a programação é negociada em dólar,
assim como agravou a situação das empresas endividadas na moeda
norte-americana.
A DirecTV brasileira, por
exemplo, vem perdendo clientes há dois anos. Passou de 470 mil clientes
em 2000 para 432 mil em 2002, e tinha 13% do mercado de TV por assinatura
no país em meados do ano passado. A empresa não divulga o desempenho
financeiro no Brasil.
A Sky tem conseguido
atrair novos clientes. Ultrapassou os 740 mil este ano e se diz com 21% do
mercado de TV por assinatura brasileiro. Ainda assim, teve prejuízo de
US$ 386,6 milhões, segundo as regras contábeis norte-americanas.
As duas empresas
concorrem no segmento de TV por satélite apenas com a Tecsat, que tem 70
mil clientes, 2% do mercado brasileiro, e está em concordata. As
operadoras de TV a cabo ainda são dominantes, com 59% dos clientes, e a
tecnologia de microondas está limitada a 8% dos 3,8 milhões de
assinantes do país.
A grande vantagem da TV
por satélite, que é alcançar áreas mais distantes num país com dimensões
continentais - ao contrário do cabo, fortemente concentrado nas grandes
cidades - pode também reverter contra Murdoch.
Na ampla maioria dos mais
de 5.500 municípios brasileiros, o cliente só pode ser atendido pelo satélite
e é aí que estaria a fortíssima concentração de uma operação
conjunta controlada pela News Corp.
No Japão, Espanha e Itália,
aquisições recentes que levaram a concentração no mercado de TV por
assinatura - envolvendo a News Corp em dois casos - foram aprovadas. Já
nos Estados Unidos, as autoridades de defesa da concorrência barraram a
compra da DirecTV pela EchoStar porque haveria monopólio em áreas
rurais.
Quando o caso for
apresentado à Anatel, vai se esclarecer também a posição da News Corp
na Sky. Desde julho do ano passado, o grupo de Murdoch assumiu a gestão
da operadora brasileira, embora com 36% do capital.
Com a decisão das
Organizações Globo de não mais investir na empresa, os aportes feitos
pela News Corp levariam a uma participação maior, que estaria em 49%
atualmente, segundo fonte do mercado. A Liberty Media tem outros 10%.
Reuters
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