Mas a escolha de Paula por uma versão pirata do longa, adquirida por meio de um site de downloads, pode render um prejuízo de mais de R$ 3.000.
A
Alemanha
tem
regras
rígidas
sobre
violação
de
direitos
autorais.
A
brasileira,
menos
de
um
mês
após
assistir
ao
filme
em
seu
computador,
recebeu
uma
carta
de
um
escritório
de
advocacia
sediado
em
Munique,
que
representa
a
empresa
Fox
Searchlight
Pictures,
detentora
dos
direitos
de
distribuição
da
"Árvore
da
Vida".
A brasileira contratou um advogado por 150 euros para defendê-la. "Ele disse que 95% dos casos fica por isso mesmo, pois não somos uma empresa que lucra com a pirataria e apenas um filme foi baixado. Mas não sabemos se vamos nos livrar da multa ainda", diz Paula.
A carta cita o título do filme, o dia em que foi baixado e o número do IP da máquina de Paula. "Já ouvi de gente daqui que há multas de mais de 8 mil euros (cerca de R$ 24 mil), para quem baixa diversos filmes ou games".
Luiz Henrique Souza, sócio do escritório de advocacia Patrícia Peck Pinheiro, especializado em direito digital, diz que a legislação alemã dá poder para os estúdios monitorarem sites de downloads e torrents em busca de conteúdo que viole os direitos autorais de seus produtos.
Ao ser identificado, o pirata tem duas opções, como Paula: sofrer um processo judicial ou pagar uma multa "corretiva" pelo crime cometido.
"No Brasil, qualquer pessoa que receber uma carta do tipo pode desconfiar de fraude. A legislação é diferente por aqui. Apesar do país prever multa e indenização para quem desrespeite direitos autorais, ainda não há regras claras sobre o rastreamento de arquivos piratas ou como as empresas podem fazer isso", diz Souza.
Folha Noticias
