Contribuintes terão cartões de e-CPF

A Receita Federal e a CertiSign estão finalizando os procedimentos para a implantação dos cartões e-CPF – cadastro de pessoa física - e do e-CNPJ – cadastro de pessoa jurídica - , que possuirão certificados digitais emitidos com base nas normas de segurança estipuladas pelo Fisco.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11/04), pelo presidente da CertiSign, Sérgio Kulikovsky, durante a Mostra de Soluções em Tecnologia da Informação Aplicadas ao Serviço Público, organizada pelo SERPRO, em Brasília. Segundo ele, os dois cartões permitirão maior integração dos contribuintes com os sistemas da Receita Federal. Neles, estarão embutidas as informações básicas que comprovam a identidade do contribuinte.

Ainda não há uma definição do preço dos cartões para os contribuintes. Segundo Kulikovsky, o custo unitário para produção gira em torno de US$ 12, o que poderá fazer, em larga escala, com que o preço caia para US$ 2.

Os requisitos de segurança da CertiSign para a emissão destes certificados digitais nos cartões são aceitos tanto pela ICP-Brasil quanto pela Receita Federal, que credenciou a empresa para operações nesta área. “Num futuro próximo eles (cartões) serão fundamentais na relação do contribuinte com a Receita na Internet”, destacou o diretor da CertiSign, Roberto Motta.

O executivo explicou que com a segurança das informações prestadas pelos usuários dos cartões, uma série de aplicativos e serviços poderão ser oferecidos em breve pela Receita Federal. Entre esses serviços, por exemplo, os contribuintes poderiam acessar a base de dados da Receita para fazer alterações cadastrais como mudança de endereço, telefone, além de poder consultar sua situação fiscal.

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