Risco de monopólio na TV por satélite preocupa

O mercado brasileiro de TV por assinatura vai levar um "chacoalhão" quando for concretizada a compra da DirecTV pelo magnata da mídia Rupert Murdoch. O negócio anunciado na quarta-feira colocará o grupo News Corp, de Murdoch, com a quase totalidade do segmento de TV por satélite no país ou 1,2 milhão de clientes.

O titular da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, disse que o caso gera preocupação. "Parece ter efeitos anticompetitivos claros pela descrição da operação", afirmou nesta quinta-feira. Mas isso não significa que a SDE reprovaria o negócio.

"Nesse tipo de caso, alta concentração não significa tudo. É preciso avaliar se há potenciais entrantes ou barreiras no mercado", acrescentou.

A SDE será chamada a dar um parecer quando o processo for encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas as condições do negócio sequer foram apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No mercado de TV paga, o negócio já é visto como uma tábua de salvação para a Sky, na qual a News Corp é sócia das Organizações Globo, e para a DirecTV, uma das unidades da concordatária DirecTV Latin America. As empresas evitam falar na possibilidade de fusão das operações, mas essa seria a alternativa natural.

Em comunicado divulgado na noite de quarta-feira, a DirecTV Latin America argumentou que o negócio de Murdoch não pressupõe a consolidação da empresa com a Sky Latin America, mas foi feita uma ressalva: qualquer oportunidade para melhorar a eficiência operacional e reduzir custos associados será considerada.

O mercado brasileiro de TV paga está praticamente estagnado há dois anos. A desvalorização do real pesou sobre os custos porque a programação é negociada em dólar, assim como agravou a situação das empresas endividadas na moeda norte-americana.

A DirecTV brasileira, por exemplo, vem perdendo clientes há dois anos. Passou de 470 mil clientes em 2000 para 432 mil em 2002, e tinha 13% do mercado de TV por assinatura no país em meados do ano passado. A empresa não divulga o desempenho financeiro no Brasil.

A Sky tem conseguido atrair novos clientes. Ultrapassou os 740 mil este ano e se diz com 21% do mercado de TV por assinatura brasileiro. Ainda assim, teve prejuízo de US$ 386,6 milhões, segundo as regras contábeis norte-americanas.

As duas empresas concorrem no segmento de TV por satélite apenas com a Tecsat, que tem 70 mil clientes, 2% do mercado brasileiro, e está em concordata. As operadoras de TV a cabo ainda são dominantes, com 59% dos clientes, e a tecnologia de microondas está limitada a 8% dos 3,8 milhões de assinantes do país.

A grande vantagem da TV por satélite, que é alcançar áreas mais distantes num país com dimensões continentais - ao contrário do cabo, fortemente concentrado nas grandes cidades - pode também reverter contra Murdoch.

Na ampla maioria dos mais de 5.500 municípios brasileiros, o cliente só pode ser atendido pelo satélite e é aí que estaria a fortíssima concentração de uma operação conjunta controlada pela News Corp.

No Japão, Espanha e Itália, aquisições recentes que levaram a concentração no mercado de TV por assinatura - envolvendo a News Corp em dois casos - foram aprovadas. Já nos Estados Unidos, as autoridades de defesa da concorrência barraram a compra da DirecTV pela EchoStar porque haveria monopólio em áreas rurais.

Quando o caso for apresentado à Anatel, vai se esclarecer também a posição da News Corp na Sky. Desde julho do ano passado, o grupo de Murdoch assumiu a gestão da operadora brasileira, embora com 36% do capital.

Com a decisão das Organizações Globo de não mais investir na empresa, os aportes feitos pela News Corp levariam a uma participação maior, que estaria em 49% atualmente, segundo fonte do mercado. A Liberty Media tem outros 10%.

Reuters

 

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